FABIO RICARDO DO NASCIMENTO

Enfrentamos com frequência, a colisão entre a posse exercida por um ocupante amparado em um "contrato de gaveta" e o direito de...

Prédio residencial moderno cercado por áreas verdes e ruas asfaltadas em um condomínio organizado.

João não possui registro profissional no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), embora tenha colaborado ativamente para...

A entrega do imóvel dentro do prazo estipulado é crucial para manter a credibilidade da construtora / incorporadora evitando a...

A imagem mostra um homem maduro com cabelo grisalho, usando óculos e vestindo um suéter vinho sobre uma camisa clara. Ele está concentrado.

Introdução: Navegando pelo Cancelamento e Restituição de Contratos Imobiliários No dinâmico mundo dos negócios imobiliários, compreender...

Engenheiro e arquiteto discutindo planos no canteiro de obras com estrutura de aço ao fundo.

Vista de construção civil com guindaste ao entardecer, exemplificando construção em imóvel próprio sem ISS.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU é um tributo municipal que incide sobre a propriedade imobiliária...

O pedido de abertura do processo de inventário deverá ser iniciado no prazo de até 2 meses contados do falecimento de acordo com a...

Isso acontece numa centena de outros municípios e a título de exemplo tomaremos o caso do Município de São Paulo. A Municipalidade...

A dúvida decorre da leitura isolada do art. 854 Código de Processo Civil de 2015. Com ele veio a previsão da “(...) penhora de dinheiro...

A garantia do contrato de locação por meio de caução não afasta a impenhorabilidade do bem. A lei 8.245/1991 trata da locação dos imóveis...

Qual a validade da fiança no contrato de locação quando prestada sem a assinatura do cônjuge? A Lei 8.245/1991 traz diversos dispositivos...

A transferência do imóvel vendido pelo falecido antes do óbito só será possível depois do inventário se você não se atentar para os...

Veja quando o ITCMD deverá ser recolhido sobre a previdência privada.

A proibição da atividade empresarial e a redução do pagamento do aluguel. 1. INTRODUÇÃO Diversos decretos país a fora, declararam o...

O recolhimento do ITCMD deve considerar o valor venal do IPTU e não o valor de referência do ITBI

Recolheu ITBI a mais? Cabe pedido de devolução. Não é de hoje a ocorrência de inúmeros leilões mundo afora. Na Roma antiga, os soldados...